Destaques
Portaria n.º 197/2018 – Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual
Portaria n.º 197/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as...
Despacho n.º 6634/2018 – Saúde – Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições
Despacho n.º 6634/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos...
Despacho n.º 6556/2018 – Saúde – Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento
Despacho n.º 6556/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a...
Portaria n.º 191/2018 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia
Portaria n.º 191/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia
Decreto-Lei n.º 53/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Portaria n.º 188/2018 – Finanças e Saúde – Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência
Portaria n.º 188/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29 Finanças e Saúde Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função...
Despacho n.º 6280/2018 – Saúde – Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos cuidados de saúde primários do SNS, é efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico
Despacho n.º 6280/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos...
Regulamento n.º 392/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional
Regulamento n.º 392/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional
Despacho n.º 6206/2018 – Saúde – Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2018
Despacho n.º 6206/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de...
Portaria n.º 182/2018 – Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Portaria n.º 182/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições...
Destaques
Portaria n.º 197/2018 – Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual
Portaria n.º 197/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as...
Despacho n.º 6634/2018 – Saúde – Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições
Despacho n.º 6634/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos...
Despacho n.º 6556/2018 – Saúde – Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento
Despacho n.º 6556/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a...
Portaria n.º 191/2018 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia
Portaria n.º 191/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia
Decreto-Lei n.º 53/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Portaria n.º 188/2018 – Finanças e Saúde – Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência
Portaria n.º 188/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29 Finanças e Saúde Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função...
Despacho n.º 6280/2018 – Saúde – Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos cuidados de saúde primários do SNS, é efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico
Despacho n.º 6280/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos...
Regulamento n.º 392/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional
Regulamento n.º 392/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional
Despacho n.º 6206/2018 – Saúde – Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2018
Despacho n.º 6206/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de...
Portaria n.º 182/2018 – Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Portaria n.º 182/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições...
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
