Destaques
Despacho n.º 4412/2018 – Saúde – Implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas
Despacho n.º 4412/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências...
Lei n.º 20/2018 – Assembleia da República – Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
Lei n.º 20/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04 Assembleia da República Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
Despacho n.º 4306/2018 – Saúde – Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Despacho n.º 4306/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Decreto-Lei n.º 27/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Fixa o montante do suplemento remuneratório devido aos trabalhadores com a categoria de enfermeiro que desenvolvam o conteúdo funcional reservado aos enfermeiros especialistas
Decreto-Lei n.º 27/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27 Presidência do Conselho de Ministros Fixa o montante do suplemento remuneratório devido aos trabalhadores com a categoria de enfermeiro que desenvolvam o conteúdo funcional reservado aos...
Portaria n.º 111/2018 – Saúde – Altera as Portarias n.os 1427/2007, de 2 de novembro, 284/2016, de 4 de novembro, e 92-E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos
Portaria n.º 111/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série I de 2018-04-26 Saúde Altera as Portarias n.os 1427/2007, de 2 de novembro, 284/2016, de 4 de novembro, e 92-E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e...
Decreto-Lei n.º 26/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572
Decreto-Lei n.º 26/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572
Regulamento n.º 226/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar
Regulamento n.º 226/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115116048 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar
Regulamento n.º 220/2018 – Ordem dos Médicos – Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Regulamento n.º 220/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 Ordem dos Médicos Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 3645/2018 – Saúde – Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)
Despacho n.º 3645/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011...
Despacho n.º 3576/2018 – Saúde – Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho...
Destaques
Despacho n.º 4412/2018 – Saúde – Implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas
Despacho n.º 4412/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências...
Lei n.º 20/2018 – Assembleia da República – Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
Lei n.º 20/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04 Assembleia da República Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
Despacho n.º 4306/2018 – Saúde – Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Despacho n.º 4306/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Decreto-Lei n.º 27/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Fixa o montante do suplemento remuneratório devido aos trabalhadores com a categoria de enfermeiro que desenvolvam o conteúdo funcional reservado aos enfermeiros especialistas
Decreto-Lei n.º 27/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27 Presidência do Conselho de Ministros Fixa o montante do suplemento remuneratório devido aos trabalhadores com a categoria de enfermeiro que desenvolvam o conteúdo funcional reservado aos...
Portaria n.º 111/2018 – Saúde – Altera as Portarias n.os 1427/2007, de 2 de novembro, 284/2016, de 4 de novembro, e 92-E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos
Portaria n.º 111/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série I de 2018-04-26 Saúde Altera as Portarias n.os 1427/2007, de 2 de novembro, 284/2016, de 4 de novembro, e 92-E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e...
Decreto-Lei n.º 26/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572
Decreto-Lei n.º 26/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572
Regulamento n.º 226/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar
Regulamento n.º 226/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115116048 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar
Regulamento n.º 220/2018 – Ordem dos Médicos – Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Regulamento n.º 220/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 Ordem dos Médicos Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 3645/2018 – Saúde – Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)
Despacho n.º 3645/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011...
Despacho n.º 3576/2018 – Saúde – Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho...
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