Destaques
Despacho n.º 3576/2018 – Saúde – Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho...
Portaria n.º 97/2018 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias
Portaria n.º 97/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.
Portaria n.º 210/2018 – Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 210/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório...
Portaria n.º 212-A/2018 – Saúde – Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Portaria n.º 212-A/2018 - Diário da República n.º 62/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-28 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Despacho n.º 3028/2018 – Saúde – Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 3028/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 Saúde - Direção-Geral da Saúde Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Portaria n.º 79/2018 – Saúde – Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Portaria n.º 79/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16 Saúde Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Portaria n.º 76/2018 – Saúde – Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema
Portaria n.º 76/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14 Saúde Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à...
Portaria n.º 73/2018 – Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas – Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital
Portaria n.º 73/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP),...
Despacho n.º 2522/2018 – Saúde – Autoriza a realização de testes rápidos (testes “point of care”) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas
Despacho n.º 2522/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12 Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a realização de testes rápidos (testes "point of care") de rastreio de infeções...
Regulamento n.º 151/2018 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
Regulamento n.º 151/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 Ordem dos Psicólogos Portugueses Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
Destaques
Despacho n.º 3576/2018 – Saúde – Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho...
Portaria n.º 97/2018 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias
Portaria n.º 97/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.
Portaria n.º 210/2018 – Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 210/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório...
Portaria n.º 212-A/2018 – Saúde – Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Portaria n.º 212-A/2018 - Diário da República n.º 62/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-28 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Despacho n.º 3028/2018 – Saúde – Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 3028/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 Saúde - Direção-Geral da Saúde Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Portaria n.º 79/2018 – Saúde – Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Portaria n.º 79/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16 Saúde Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Portaria n.º 76/2018 – Saúde – Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema
Portaria n.º 76/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14 Saúde Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à...
Portaria n.º 73/2018 – Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas – Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital
Portaria n.º 73/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP),...
Despacho n.º 2522/2018 – Saúde – Autoriza a realização de testes rápidos (testes “point of care”) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas
Despacho n.º 2522/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12 Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a realização de testes rápidos (testes "point of care") de rastreio de infeções...
Regulamento n.º 151/2018 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
Regulamento n.º 151/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 Ordem dos Psicólogos Portugueses Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
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