Decreto Regulamentar n.º 1/2024 de 2024-01-17 - Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional Decreto Regulamentar n.º 1/2024 - Diário da República n.º 12/2024, Série I de...

Participação do Dr. Paulo Sancho no IV Encontro de Anestesiologia e VI Jornadas da Dor de Leiria no tema "Enquadramento médico-legal - o que podemos esperar, como nos podemos proteger?"Participação do Dr. Paulo Sancho no IV Encontro de Anestesiologia e VI Jornadas da...

Decreto-Lei n.º 10/2024 de 2024-01-08 - Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria Decreto-Lei n.º 10/2024 - Diário da República n.º 5/2024, Série I de 2024-01-08 Presidência do Conselho de...

Serviços Integrados de Cuidados Paliativos – Direcção Executiva do SNS Serviços Integrados de Cuidados Paliativos Direcção Executiva do SNSPartilhar:

Orientações para a Organização do Serviço Social nas Unidades Locais de Saúde (ULS) - Direcção Executiva do SNS Orientações para a Organização do Serviço Social nas Unidades Locais de Saúde (ULS) Direcção Executiva do SNSPartilhar:

Parecer nº 127/CNECV/2024 relativo a dispositivos médicos para diagnóstico in vitro - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Parecer nº 127/CNECV/2024 relativo a dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Conselho Nacional de Ética para as Ciências da...

Novos conteúdos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) – Entidade Reguladora da Saúde Novos conteúdos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) Entidade Reguladora da SaúdePartilhar:

Decreto-Lei n.º 2/2024 de 2024-01-05 - Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença Decreto-Lei n.º 2/2024 - Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05...

Decreto-Lei n.º 8/2024 de 2024-01-05 - Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social Decreto-Lei n.º 8/2024 - Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 Presidência do Conselho de MinistrosAltera o sistema de verificação de...

Decreto-Lei n.º 5/2024 de 2024-01-05 - Altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais Decreto-Lei n.º 5/2024 - Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 Presidência do Conselho de...