Destaques
Declaração de Retificação n.º 373/2018 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas
Declaração de Retificação n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de...
Decreto-Lei n.º 33/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
Decreto-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
Regulamento n.º 2/2018 – Secretaria Regional da Saúde – Alteração ao Regulamento Interno do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
Regulamento n.º 2/2018 Secretaria Regional da Saúde Alteração ao Regulamento Interno do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
Despacho n.º 4620/2018 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação nas funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses
Despacho n.º 4620/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação nas funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses
Portaria n.º 127/2018 – Finanças e Saúde – Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março
Portaria n.º 127/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09 Finanças e Saúde Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março
Portaria n.º 126/2018 – Saúde – Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Portaria n.º 126/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 Saúde Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao...
Inquérito sobre o Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS
Inquérito sobre o Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS
Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS – Realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clinicas (Despacho n.º 2522/2018)
Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS Realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clinicas (Despacho n.º...
Despacho n.º 4429/2018 – Saúde – Estabelece o modelo de governação aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados neste Plano
Despacho n.º 4429/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece o modelo de governação aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados...
Decreto-Lei n.º 30/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
Decreto-Lei n.º 30/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço...
Destaques
Declaração de Retificação n.º 373/2018 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas
Declaração de Retificação n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de...
Decreto-Lei n.º 33/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
Decreto-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
Regulamento n.º 2/2018 – Secretaria Regional da Saúde – Alteração ao Regulamento Interno do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
Regulamento n.º 2/2018 Secretaria Regional da Saúde Alteração ao Regulamento Interno do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
Despacho n.º 4620/2018 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação nas funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses
Despacho n.º 4620/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação nas funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses
Portaria n.º 127/2018 – Finanças e Saúde – Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março
Portaria n.º 127/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09 Finanças e Saúde Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março
Portaria n.º 126/2018 – Saúde – Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Portaria n.º 126/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 Saúde Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao...
Inquérito sobre o Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS
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Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS – Realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clinicas (Despacho n.º 2522/2018)
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Despacho n.º 4429/2018 – Saúde – Estabelece o modelo de governação aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados neste Plano
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Decreto-Lei n.º 30/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
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