Destaques
Despacho n.º 5988/2018 – Saúde – Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências
Despacho n.º 5988/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional...
Decreto-Lei n.º 44/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Decreto-Lei n.º 44/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Aviso n.º 8164-A/2018 – Saúde – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Aviso n.º 8164-A/2018 - Diário da República n.º 114/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-15 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de...
Regulamento n.º 372/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Regulamento n.º 372/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Despacho n.º 5880/2018 – Justiça – Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais arbitrais para o julgamento de litígios que tenham por objeto quaisquer matérias jurídico-administrativas
Despacho n.º 5880/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais...
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 – Secretaria Regional da Saúde – Internato Médico – Época Normal 2018
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 Secretaria Regional da Saúde Internato Médico - Época Normal 2018. (nota: prorrogação de contratos – indicação de especialidades e estabelecimentos)
Regulamento n.º 366/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica
Regulamento n.º 366/2018 - Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica
Resolução n.º 359/2018 – Presidência do Governo Regional – Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Resolução n.º 359/2018 Presidência do Governo Regional Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Aviso n.º 7985-A/2018 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 7985-A/2018 - Diário da República n.º 112/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-12 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Portaria n.º 161/2018 – Justiça e Saúde – Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, revogando a Portaria n.º 270/2009, de 17 de março
Portaria n.º 161/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Justiça e Saúde Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei...
Destaques
Despacho n.º 5988/2018 – Saúde – Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências
Despacho n.º 5988/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional...
Decreto-Lei n.º 44/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Decreto-Lei n.º 44/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Aviso n.º 8164-A/2018 – Saúde – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Aviso n.º 8164-A/2018 - Diário da República n.º 114/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-15 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de...
Regulamento n.º 372/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Regulamento n.º 372/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Despacho n.º 5880/2018 – Justiça – Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais arbitrais para o julgamento de litígios que tenham por objeto quaisquer matérias jurídico-administrativas
Despacho n.º 5880/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais...
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 – Secretaria Regional da Saúde – Internato Médico – Época Normal 2018
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 Secretaria Regional da Saúde Internato Médico - Época Normal 2018. (nota: prorrogação de contratos – indicação de especialidades e estabelecimentos)
Regulamento n.º 366/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica
Regulamento n.º 366/2018 - Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica
Resolução n.º 359/2018 – Presidência do Governo Regional – Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Resolução n.º 359/2018 Presidência do Governo Regional Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Aviso n.º 7985-A/2018 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 7985-A/2018 - Diário da República n.º 112/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-12 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Portaria n.º 161/2018 – Justiça e Saúde – Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, revogando a Portaria n.º 270/2009, de 17 de março
Portaria n.º 161/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Justiça e Saúde Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei...
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