Destaques
Portaria n.º 161/2018 – Justiça e Saúde – Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, revogando a Portaria n.º 270/2009, de 17 de março
Portaria n.º 161/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Justiça e Saúde Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei...
Portaria n.º 160/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral
Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018 – Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva
Lei n.º 23/2018 – Assembleia da República – Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infração às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia, e procede à primeira alteração à Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, que aprova o novo regime jurídico da concorrência, e à quarta alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, Lei de Organização do Sistema Judiciário
Lei n.º 23/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série I de 2018-06-05 Assembleia da República Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa...
Parecer n.º 12/2018 – Educação – Conselho Nacional de Educação – Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior
Parecer n.º 12/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior
Parecer n.º 9/2018 – Conselho Nacional de Educação – Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras
Parecer n.º 9/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior...
Portaria n.º 141/2018 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Portaria n.º 141/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Circular Informativa nº 3/2018 – Identificação do local de prescrição com carimbo em vez de vinheta
Circular Informativa nº 3/2018 Identificação do local de prescrição com carimbo em vez de vinheta.
Circular Normativa Conjunta n.º 04/ACSS/INFARMED – Normas Dispensa – Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização
Circular Normativa Conjunta n.º 04/ACSS/INFARMED – Normas Dispensa Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização. Normas de prescrição Normas de dispensa
Aviso n.º 6603/2018 – Município de Lisboa – Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa
Aviso n.º 6603/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 Município de Lisboa Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa
Destaques
Portaria n.º 161/2018 – Justiça e Saúde – Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, revogando a Portaria n.º 270/2009, de 17 de março
Portaria n.º 161/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Justiça e Saúde Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei...
Portaria n.º 160/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018 – Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva
Lei n.º 23/2018 – Assembleia da República – Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infração às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia, e procede à primeira alteração à Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, que aprova o novo regime jurídico da concorrência, e à quarta alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, Lei de Organização do Sistema Judiciário
Lei n.º 23/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série I de 2018-06-05 Assembleia da República Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa...
Parecer n.º 12/2018 – Educação – Conselho Nacional de Educação – Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior
Parecer n.º 12/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior
Parecer n.º 9/2018 – Conselho Nacional de Educação – Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras
Parecer n.º 9/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior...
Portaria n.º 141/2018 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Portaria n.º 141/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Circular Informativa nº 3/2018 – Identificação do local de prescrição com carimbo em vez de vinheta
Circular Informativa nº 3/2018 Identificação do local de prescrição com carimbo em vez de vinheta.
Circular Normativa Conjunta n.º 04/ACSS/INFARMED – Normas Dispensa – Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização
Circular Normativa Conjunta n.º 04/ACSS/INFARMED – Normas Dispensa Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização. Normas de prescrição Normas de dispensa
Aviso n.º 6603/2018 – Município de Lisboa – Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa
Aviso n.º 6603/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 Município de Lisboa Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa
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