Destaques
Despacho n.º 6916/2018 – Saúde – Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS, bem como o modelo de Guia de Prestação, resultante da prescrição por via eletrónica
Despacho n.º 6916/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços...
Regulamento n.º 435/2018 – Ordem dos Médicos – Fundo de Apoio à Formação Médica
Regulamento n.º 435/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 Ordem dos Médicos Fundo de Apoio à Formação Médica
Portaria n.º 212/2018 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Ortopedia
Portaria n.º 212/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série I de 2018-07-17 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Ortopedia
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 26, 15/7/2018
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM e outro Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 26, 15/7/2018
Lei n.º 30/2018 – Assembleia da República – Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos
Lei n.º 30/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16 Assembleia da República Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos
Regulamento n.º 428/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar
Regulamento n.º 428/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na...
Regulamento n.º 429/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória e na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica
Regulamento n.º 429/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, na Área de...
Regulamento n.º 422/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Regulamento n.º 422/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
AdC apresenta plano de ação para recomendações da OCDE para os transportes e profissões liberais geradoras de 380 milhões de euros anuais de benefícios para a economia portuguesa
AdC apresenta plano de ação para recomendações da OCDE para os transportes e profissões liberais geradoras de 380 milhões de euros anuais de benefícios para a economia portuguesa (No âmbito das profissões liberais, as recomendações passam pela abertura a profissionais...
Portaria n.º 197/2018 – Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual
Portaria n.º 197/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as...
Destaques
Despacho n.º 6916/2018 – Saúde – Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS, bem como o modelo de Guia de Prestação, resultante da prescrição por via eletrónica
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Regulamento n.º 435/2018 – Ordem dos Médicos – Fundo de Apoio à Formação Médica
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Portaria n.º 212/2018 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Ortopedia
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Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 26, 15/7/2018
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Lei n.º 30/2018 – Assembleia da República – Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos
Lei n.º 30/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16 Assembleia da República Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos
Regulamento n.º 428/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar
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Portaria n.º 197/2018 – Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual
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