Destaques
Os hospitais do sector público asseguraram mais de 70% dos internamentos e cirurgias – INE
Os hospitais do sector público asseguraram mais de 70% dos internamentos e cirurgias INE
Lei n.º 28/2019 – Estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de autorização de residência para o exercício de atividade profissional, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Lei n.º 28/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29 Assembleia da República Estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de autorização de residência para o exercício de atividade profissional, procedendo à sétima alteração à Lei n.º...
Regulamento n.º 297/2019 – Ordem dos Médicos – Proposta de Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas
Regulamento n.º 297/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série II de 2019-03-29 Ordem dos Médicos Proposta de Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas
Aviso n.º 5392/2019 – Ordem dos Médicos – Discussão pública referente ao Projeto de Regulamento que define o ato médico
Aviso n.º 5392/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 Ordem dos Médicos Discussão pública referente ao Projeto de Regulamento que define o ato médico
Lei n.º 26/2019 – Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
Lei n.º 26/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28 Assembleia da República Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
International Medical Devices Database – Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação – Explore mais de 90.000 recalls, alertas de segurança e avisos de segurança dispositivos médicos e suas conexões com seus fabricantes
International Medical Devices Database Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação “Explore mais de 90.000 recalls, alertas de segurança e avisos de segurança dispositivos médicos e suas conexões com seus fabricantes” #dispositivosmedicos
Autoridades de saúde em todo o mundo não conseguiram proteger milhões de pacientes de implantes mal testados, revela o primeiro exame global da indústria de dispositivos médicos
https://www.icij.org/investigations/implant-files/ “Autoridades de saúde em todo o mundo não conseguiram proteger milhões de pacientes de implantes mal testados, revela o primeiro exame global da indústria de dispositivos médicos”
Despacho n.º 2893-A/2019 – Finanças e Saúde – Determina que pode ser autorizada, pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, a celebração pelos estabelecimentos e serviços integrados no SNS, com a natureza de entidade pública empresarial, de 450 contratos de trabalho sem termo com enfermeiros e 400 contratos de trabalho sem termo com assistentes operacionais
Despacho n.º 2893-A/2019 - Diário da República n.º 54/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-18 Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Determina que pode ser autorizada, pelo membro do Governo responsável pela área da...
Regulamento n.º 228/2019 – Ordem dos Médicos – Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional
Regulamento n.º 228/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série II de 2019-03-15 Ordem dos Médicos Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional
Decreto da Assembleia 282/XIII – Assembleia da República – Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
Decreto da Assembleia 282/XIII Assembleia da República Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública. Comentário: Este diploma é aplicável às associações públicas profissionais de acordo com o...
Destaques
Os hospitais do sector público asseguraram mais de 70% dos internamentos e cirurgias – INE
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Regulamento n.º 297/2019 – Ordem dos Médicos – Proposta de Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas
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Aviso n.º 5392/2019 – Ordem dos Médicos – Discussão pública referente ao Projeto de Regulamento que define o ato médico
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International Medical Devices Database – Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação – Explore mais de 90.000 recalls, alertas de segurança e avisos de segurança dispositivos médicos e suas conexões com seus fabricantes
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Autoridades de saúde em todo o mundo não conseguiram proteger milhões de pacientes de implantes mal testados, revela o primeiro exame global da indústria de dispositivos médicos
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Despacho n.º 2893-A/2019 – Finanças e Saúde – Determina que pode ser autorizada, pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, a celebração pelos estabelecimentos e serviços integrados no SNS, com a natureza de entidade pública empresarial, de 450 contratos de trabalho sem termo com enfermeiros e 400 contratos de trabalho sem termo com assistentes operacionais
Despacho n.º 2893-A/2019 - Diário da República n.º 54/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-18 Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Determina que pode ser autorizada, pelo membro do Governo responsável pela área da...
Regulamento n.º 228/2019 – Ordem dos Médicos – Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional
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Decreto da Assembleia 282/XIII – Assembleia da República – Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
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