Destaques
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 – Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26 Presidência do Conselho de Ministros Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Despacho n.º 7082/2018 – Finanças e Saúde – Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos
Despacho n.º 7082/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica,...
Despacho n.º 7140-A/2018 – Finanças e Saúde – Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 856 médicos especialistas, área de saúde pública e área hospitalar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018
Despacho n.º 7140-A/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 856 médicos especialistas, área de...
Despacho n.º 7140-B/2018 – Finanças e Saúde – Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018
Despacho n.º 7140-B/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 378 médicos especialistas na área...
Despacho n.º 7140-C/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2018
Despacho n.º 7140-C/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378...
Despacho n.º 7140-D/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 7140-D/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública,...
Despacho n.º 7059/2018 – Saúde – Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe
Despacho n.º 7059/2018 - Diário da República n.º 142/2018, Série II de 2018-07-25 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de...
Lei n.º 34/2018 – Assembleia da República – Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Lei n.º 34/2018 - Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de...
Lei n.º 31/2018 – Assembleia da República – Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
Lei n.º 31/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18 Assembleia da República Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
Lei n.º 33/2018 – Assembleia da República – Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais
Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18 Assembleia da República Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 – Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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Despacho n.º 7082/2018 – Finanças e Saúde – Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos
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Despacho n.º 7140-A/2018 – Finanças e Saúde – Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 856 médicos especialistas, área de saúde pública e área hospitalar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018
Despacho n.º 7140-A/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 856 médicos especialistas, área de...
Despacho n.º 7140-B/2018 – Finanças e Saúde – Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018
Despacho n.º 7140-B/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 378 médicos especialistas na área...
Despacho n.º 7140-C/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2018
Despacho n.º 7140-C/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378...
Despacho n.º 7140-D/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
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Despacho n.º 7059/2018 – Saúde – Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe
Despacho n.º 7059/2018 - Diário da República n.º 142/2018, Série II de 2018-07-25 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de...
Lei n.º 34/2018 – Assembleia da República – Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
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Lei n.º 31/2018 – Assembleia da República – Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
Lei n.º 31/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18 Assembleia da República Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
Lei n.º 33/2018 – Assembleia da República – Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais
Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18 Assembleia da República Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais
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