Destaques
Decreto-Lei n.º 63/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 63/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série I de 2019-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas
Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 - Diário da República n.º 95/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-17 Saúde - Gabinete da Ministra Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de...
Portaria n.º 144/2019 – Finanças – Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos passivos que pretendam ficar dispensados da impressão das faturas em papel ou da sua transmissão por via eletrónica
Portaria n.º 144/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série I de 2019-05-15 Finanças Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos...
Aviso n.º 8354/2019 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense
Aviso n.º 8354/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense
Despacho n.º 4724-A/2019 – Saúde – Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas
Despacho n.º 4724-A/2019 - Diário da República n.º 89/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-09 Saúde - Gabinete da Ministra Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações...
Regulamento n.º 398/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia
Regulamento n.º 398/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia
Regulamento n.º 391/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Regulamento n.º 391/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Regulamento n.º 392/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 392/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 387/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
Regulamento n.º 387/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
Portaria n.º 125/2019 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 125/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
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Decreto-Lei n.º 63/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 63/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série I de 2019-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas
Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 - Diário da República n.º 95/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-17 Saúde - Gabinete da Ministra Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de...
Portaria n.º 144/2019 – Finanças – Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos passivos que pretendam ficar dispensados da impressão das faturas em papel ou da sua transmissão por via eletrónica
Portaria n.º 144/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série I de 2019-05-15 Finanças Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos...
Aviso n.º 8354/2019 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense
Aviso n.º 8354/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense
Despacho n.º 4724-A/2019 – Saúde – Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas
Despacho n.º 4724-A/2019 - Diário da República n.º 89/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-09 Saúde - Gabinete da Ministra Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações...
Regulamento n.º 398/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia
Regulamento n.º 398/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia
Regulamento n.º 391/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Regulamento n.º 391/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Regulamento n.º 392/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 392/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 387/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
Regulamento n.º 387/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
Portaria n.º 125/2019 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 125/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
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