Destaques
Decreto-Lei n.º 23/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde
Decreto-Lei n.º 23/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde
Portaria n.º 33/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Portaria n.º 33/2019 - Diário da República n.º 18/2019, Série I de 2019-01-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior...
Aviso n.º 1460-A/2019 – Saúde – Novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, em áreas de especialização integradas na carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 1460-A/2019 - Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, em áreas de...
Aviso n.º 1460-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar – Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 1460-B/2019 - Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área...
Despacho n.º 876-A/2019 – Finanças e Saúde – Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Ministério da Saúde que, embora respeitando o número máximo de postos de trabalho a preencher, possa aumentar, para efeitos de escolha, os postos de trabalho inicialmente identificados
Despacho n.º 876-A/2019 - Diário da República n.º 15/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-22 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Ministério da...
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2019 – Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2019 - Diário da República n.º 15/2019, Série I de 2019-01-22 Assembleia da República Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Portaria n.º 17/2019 – Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Portaria que estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Portaria n.º 17/2019 - Diário da República n.º 10/2019, Série I de 2019-01-15 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria que estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório...
Decreto-Lei n.º 8/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais
Decreto-Lei n.º 8/2019 - Diário da República n.º 10/2019, Série I de 2019-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais
Decreto-Lei n.º 6/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Decreto-Lei n.º 6/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por...
Regulamento n.º 55/2019 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 55/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série II de 2019-01-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas
Destaques
Decreto-Lei n.º 23/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde
Decreto-Lei n.º 23/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde
Portaria n.º 33/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Portaria n.º 33/2019 - Diário da República n.º 18/2019, Série I de 2019-01-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior...
Aviso n.º 1460-A/2019 – Saúde – Novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, em áreas de especialização integradas na carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 1460-A/2019 - Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, em áreas de...
Aviso n.º 1460-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar – Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 1460-B/2019 - Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área...
Despacho n.º 876-A/2019 – Finanças e Saúde – Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Ministério da Saúde que, embora respeitando o número máximo de postos de trabalho a preencher, possa aumentar, para efeitos de escolha, os postos de trabalho inicialmente identificados
Despacho n.º 876-A/2019 - Diário da República n.º 15/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-22 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Ministério da...
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2019 – Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2019 - Diário da República n.º 15/2019, Série I de 2019-01-22 Assembleia da República Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Portaria n.º 17/2019 – Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Portaria que estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Portaria n.º 17/2019 - Diário da República n.º 10/2019, Série I de 2019-01-15 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria que estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório...
Decreto-Lei n.º 8/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais
Decreto-Lei n.º 8/2019 - Diário da República n.º 10/2019, Série I de 2019-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais
Decreto-Lei n.º 6/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Decreto-Lei n.º 6/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por...
Regulamento n.º 55/2019 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 55/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série II de 2019-01-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas
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