Destaques
Despacho conjunto n.º 82/2019 – VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE – Fixa o valor do acréscimo remuneratório devido aos profissionais médicos que prestem trabalho suplementar no serviço de urgência ou em serviços de atendimento urgente e/ou permanente
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Lei n.º 122/2019 – Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto
Lei n.º 122/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Assembleia da República Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto
Decreto-Lei n.º 147/2019 – Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Decreto-Lei n.º 147/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Aviso n.º 15225/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020
Aviso n.º 15225/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de...
Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 – Ordem dos Médicos – Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de Acesso
Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 Ordem dos Médicos Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de...
Regulamento n.º 743/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Regulamento n.º 743/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Lei n.º 121/2019 – Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
Lei n.º 121/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série I de 2019-09-25 Assembleia da República Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
Parecer n.º 25/2019 – Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer n.º 25/2019 - Diário da República n.º 181/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-20 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos...
Aviso n.º 14700/2019 – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. – Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
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Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde – Capacitação dos Profissionais de Saúde – Direcção-Geral de Saúde
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Destaques
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Parecer n.º 25/2019 – Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
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Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde – Capacitação dos Profissionais de Saúde – Direcção-Geral de Saúde
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