Destaques
Regulamento n.º 392/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 392/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 387/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
Regulamento n.º 387/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
Portaria n.º 125/2019 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 125/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde – Entidade Reguladora da Saúde
Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde Entidade Reguladora da Saúde As sessões de esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde terão como objetivo promover o esclarecimento e sensibilização para a aplicação do Decreto-Lei n.º...
Relatório Anual – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Relatório Anual Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (Nota: “O sector da saúde continuou a ocupar, igualmente, um segmento marcante dos problemas abordados, embora de modo menos significativo do que precedentemente. E permaneceu o problema do acesso a...
Lei n.º 30/2019 – Assembleia da República – Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro
Lei n.º 30/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23 Assembleia da República Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos...
Portaria n.º 112-A/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração
Portaria n.º 112-A/2019 - Diário da República n.º 73/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-04-12 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um...
Orientação da OMS: recomendações sobre intervenções digitais para o fortalecimento do sistema de saúde
Orientação da OMS: recomendações sobre intervenções digitais para o fortalecimento do sistema de saúde
Médicos adaptam a Deontologia aos desafios atuais enfrentados pela profissão – Sexto Congresso de Ética Médica – Espanha
Médicos adaptam a Deontologia aos desafios atuais enfrentados pela profissão Sexto Congresso de Ética Médica - Espanha
Circular Informativa n.º 5/2019/ACSS, de 2019-04-04 – ACSS – Remuneração dos cargos dirigentes da carreira médica
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Destaques
Regulamento n.º 392/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
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Orientação da OMS: recomendações sobre intervenções digitais para o fortalecimento do sistema de saúde
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Circular Informativa n.º 5/2019/ACSS, de 2019-04-04 – ACSS – Remuneração dos cargos dirigentes da carreira médica
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