Destaques
Lei n.º 30/2019 – Assembleia da República – Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro
Lei n.º 30/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23 Assembleia da República Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos...
Portaria n.º 112-A/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração
Portaria n.º 112-A/2019 - Diário da República n.º 73/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-04-12 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um...
Orientação da OMS: recomendações sobre intervenções digitais para o fortalecimento do sistema de saúde
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Médicos adaptam a Deontologia aos desafios atuais enfrentados pela profissão – Sexto Congresso de Ética Médica – Espanha
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Circular Informativa n.º 5/2019/ACSS, de 2019-04-04 – ACSS – Remuneração dos cargos dirigentes da carreira médica
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Aviso n.º 6634-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica – área de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 6634-B/2019 - Diário da República n.º 71/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-04-10 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica -...
Despacho n.º 4000/2019 – Saúde – Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e cirúrgicas necessárias à prestação de cuidados e serviços de saúde nas Urgências Metropolitanas, os locais de funcionamento e respetivos recursos humanos
Despacho n.º 4000/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e cirúrgicas necessárias à prestação de...
Estatísticas da Saúde – 2017 | INE
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Os hospitais do sector público asseguraram mais de 70% dos internamentos e cirurgias – INE
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Lei n.º 28/2019 – Estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de autorização de residência para o exercício de atividade profissional, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Lei n.º 28/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29 Assembleia da República Estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de autorização de residência para o exercício de atividade profissional, procedendo à sétima alteração à Lei n.º...
Destaques
Lei n.º 30/2019 – Assembleia da República – Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro
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Portaria n.º 112-A/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração
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Orientação da OMS: recomendações sobre intervenções digitais para o fortalecimento do sistema de saúde
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Médicos adaptam a Deontologia aos desafios atuais enfrentados pela profissão – Sexto Congresso de Ética Médica – Espanha
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Circular Informativa n.º 5/2019/ACSS, de 2019-04-04 – ACSS – Remuneração dos cargos dirigentes da carreira médica
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Aviso n.º 6634-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica – área de Medicina Geral e Familiar
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Lei n.º 28/2019 – Estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de autorização de residência para o exercício de atividade profissional, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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