Destaques
Portaria n.º 144/2019 – Finanças – Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos passivos que pretendam ficar dispensados da impressão das faturas em papel ou da sua transmissão por via eletrónica
Portaria n.º 144/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série I de 2019-05-15 Finanças Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos...
Aviso n.º 8354/2019 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense
Aviso n.º 8354/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense
Despacho n.º 4724-A/2019 – Saúde – Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas
Despacho n.º 4724-A/2019 - Diário da República n.º 89/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-09 Saúde - Gabinete da Ministra Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações...
Regulamento n.º 398/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia
Regulamento n.º 398/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia
Regulamento n.º 391/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Regulamento n.º 391/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Regulamento n.º 392/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 392/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 387/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
Regulamento n.º 387/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
Portaria n.º 125/2019 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 125/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde – Entidade Reguladora da Saúde
Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde Entidade Reguladora da Saúde As sessões de esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde terão como objetivo promover o esclarecimento e sensibilização para a aplicação do Decreto-Lei n.º...
Relatório Anual – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Relatório Anual Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (Nota: “O sector da saúde continuou a ocupar, igualmente, um segmento marcante dos problemas abordados, embora de modo menos significativo do que precedentemente. E permaneceu o problema do acesso a...
Destaques
Portaria n.º 144/2019 – Finanças – Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos passivos que pretendam ficar dispensados da impressão das faturas em papel ou da sua transmissão por via eletrónica
Portaria n.º 144/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série I de 2019-05-15 Finanças Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos...
Aviso n.º 8354/2019 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense
Aviso n.º 8354/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense
Despacho n.º 4724-A/2019 – Saúde – Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas
Despacho n.º 4724-A/2019 - Diário da República n.º 89/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-09 Saúde - Gabinete da Ministra Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações...
Regulamento n.º 398/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia
Regulamento n.º 398/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia
Regulamento n.º 391/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Regulamento n.º 391/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Regulamento n.º 392/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 392/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 387/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
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Portaria n.º 125/2019 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 125/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde – Entidade Reguladora da Saúde
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Relatório Anual – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
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