Destaques
Aviso n.º 604-A/2020 – Saúde – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de medicina geral e familiar
Aviso n.º 604-A/2020 - Diário da República n.º 8/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-13 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Portaria n.º 2/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de Setembro
Portaria n.º 2/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de...
Regulamento n.º 14/2020 – Entidade Reguladora da Saúde – Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde
Regulamento n.º 14/2020 - Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09 Entidade Reguladora da Saúde Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde
Alerta ERS – Tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde
A Sancho & Associados chama a atenção de todos os médicos para o “ALERTA DE SUPERVISÃO 1/2019”, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), relativo ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde. Essencialmente, o que importa reter é que...
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020 (NOTA: ver, entre outros, artigos 77.º e 79.º)
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020 (NOTA: ver, entre outros, artigos 77.º e...
Aviso n.º 84/2020 – Ordem dos Médicos – Proposta de alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 84/2020 - Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Ordem dos Médicos Proposta de alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 38/2020 – Saúde – Altera o anexo ao Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de Outubro de 2019 (Nota: Alteração da distribuição das vagas nos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica e da carreira médica dos estabelecimentos integrados no sector empresarial do Estado)
Despacho n.º 38/2020 - Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o anexo ao Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de Outubro de 2019 (Nota: Alteração da...
Portaria n.º 411-A/2019 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Portaria n.º 411-A/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-31 Economia e Transição Digital, Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar...
Despacho n.º 12485/2019 – Finanças e Saúde – Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de 2019, até ao limite de 20
Despacho n.º 12485/2019 - Diário da República n.º 251/2019, Série II de 2019-12-31 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de...
Despacho n.º 12513-B/2019 – Saúde – Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória
Despacho n.º 12513-B/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31 Saúde - Direção-Geral da Saúde Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória
Destaques
Aviso n.º 604-A/2020 – Saúde – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de medicina geral e familiar
Aviso n.º 604-A/2020 - Diário da República n.º 8/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-13 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Portaria n.º 2/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de Setembro
Portaria n.º 2/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de...
Regulamento n.º 14/2020 – Entidade Reguladora da Saúde – Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde
Regulamento n.º 14/2020 - Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09 Entidade Reguladora da Saúde Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde
Alerta ERS – Tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde
A Sancho & Associados chama a atenção de todos os médicos para o “ALERTA DE SUPERVISÃO 1/2019”, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), relativo ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde. Essencialmente, o que importa reter é que...
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020 (NOTA: ver, entre outros, artigos 77.º e 79.º)
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020 (NOTA: ver, entre outros, artigos 77.º e...
Aviso n.º 84/2020 – Ordem dos Médicos – Proposta de alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 84/2020 - Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Ordem dos Médicos Proposta de alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 38/2020 – Saúde – Altera o anexo ao Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de Outubro de 2019 (Nota: Alteração da distribuição das vagas nos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica e da carreira médica dos estabelecimentos integrados no sector empresarial do Estado)
Despacho n.º 38/2020 - Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o anexo ao Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de Outubro de 2019 (Nota: Alteração da...
Portaria n.º 411-A/2019 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Portaria n.º 411-A/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-31 Economia e Transição Digital, Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar...
Despacho n.º 12485/2019 – Finanças e Saúde – Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de 2019, até ao limite de 20
Despacho n.º 12485/2019 - Diário da República n.º 251/2019, Série II de 2019-12-31 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de...
Despacho n.º 12513-B/2019 – Saúde – Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória
Despacho n.º 12513-B/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31 Saúde - Direção-Geral da Saúde Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória
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