Destaques
Parecer n.º 25/2019 – Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer n.º 25/2019 - Diário da República n.º 181/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-20 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos...
Aviso n.º 14700/2019 – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. – Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 14700/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde – Capacitação dos Profissionais de Saúde – Direcção-Geral de Saúde
Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde - Capacitação dos Profissionais de Saúde Direcção-Geral de Saúde
Aviso n.º 14700/2019 – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. – Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 14700/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Portaria n.º 323/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro
Portaria n.º 323/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série I de 2019-09-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho...
Regulamento n.º 724/2019 – Ordem dos Médicos – Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas
Regulamento n.º 724/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17 Ordem dos Médicos Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas
Decreto-Lei n.º 139/2019 – Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo
Decreto-Lei n.º 139/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série I de 2019-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em...
Aviso n.º 14297/2019 – Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas – Procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Aviso n.º 14297/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho para a categoria de...
Lei n.º 108/2019 – Carta para a Participação Pública em Saúde
Lei n.º 108/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 Assembleia da República Carta para a Participação Pública em Saúde
Lei n.º 109/2019 – Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
Lei n.º 109/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 Assembleia da República Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de...
Destaques
Parecer n.º 25/2019 – Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer n.º 25/2019 - Diário da República n.º 181/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-20 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos...
Aviso n.º 14700/2019 – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. – Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 14700/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde – Capacitação dos Profissionais de Saúde – Direcção-Geral de Saúde
Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde - Capacitação dos Profissionais de Saúde Direcção-Geral de Saúde
Aviso n.º 14700/2019 – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. – Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 14700/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Portaria n.º 323/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro
Portaria n.º 323/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série I de 2019-09-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho...
Regulamento n.º 724/2019 – Ordem dos Médicos – Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas
Regulamento n.º 724/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17 Ordem dos Médicos Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas
Decreto-Lei n.º 139/2019 – Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo
Decreto-Lei n.º 139/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série I de 2019-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em...
Aviso n.º 14297/2019 – Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas – Procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Aviso n.º 14297/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho para a categoria de...
Lei n.º 108/2019 – Carta para a Participação Pública em Saúde
Lei n.º 108/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 Assembleia da República Carta para a Participação Pública em Saúde
Lei n.º 109/2019 – Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
Lei n.º 109/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 Assembleia da República Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de...
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
