Destaques
Portaria n.º 97/2024/1 de 2024-03-12 – Unidades Privadas de Cirurgia de Ambulatório – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 97/2024/1 de 2024-03-12 - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 86/2024/1 de 2024-03-11 – Enfermagem – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 86/2024/1 de 2024-03-11 - Enfermagem - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 91/2024/1 de 2024-03-11 – Genética – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 91/2024/1 de 2024-03-11 - Genética - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 87/2024/1 de 2024-03-11 – Anatomia Patológica – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 87/2024/1 de 2024-03-11 - Anatomia Patológica - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas...
Portaria n.º 93/2024/1 de 2024-03-11 – Medicina Nuclear – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 93/2024/1 de 2024-03-11 - Medicina Nuclear - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas...
Portaria n.º 89/2024/1 de 2024-03-11 – Radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos com fins de diagnóstico, terapêutica e prevenção – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 89/2024/1 de 2024-03-11 - Radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos com fins de diagnóstico, terapêutica e prevenção - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e...
Portaria n.º 88/2024/1 de 2024-03-11 – Medicina física – Fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 88/2024/1 de 2024-03-11 - Medicina física - Fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de...
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11 – Diálise – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11 - Diálise - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições...
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11 – Unidades com internamento – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11 - Unidades com internamento - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas...
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11 – Clínicas e Consultórios Médicos – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11 - Clínicas e Consultórios Médicos - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por...
Destaques
Portaria n.º 97/2024/1 de 2024-03-12 – Unidades Privadas de Cirurgia de Ambulatório – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 97/2024/1 de 2024-03-12 - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 86/2024/1 de 2024-03-11 – Enfermagem – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 86/2024/1 de 2024-03-11 - Enfermagem - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 91/2024/1 de 2024-03-11 – Genética – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 91/2024/1 de 2024-03-11 - Genética - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 87/2024/1 de 2024-03-11 – Anatomia Patológica – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 87/2024/1 de 2024-03-11 - Anatomia Patológica - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas...
Portaria n.º 93/2024/1 de 2024-03-11 – Medicina Nuclear – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 93/2024/1 de 2024-03-11 - Medicina Nuclear - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas...
Portaria n.º 89/2024/1 de 2024-03-11 – Radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos com fins de diagnóstico, terapêutica e prevenção – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 89/2024/1 de 2024-03-11 - Radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos com fins de diagnóstico, terapêutica e prevenção - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e...
Portaria n.º 88/2024/1 de 2024-03-11 – Medicina física – Fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 88/2024/1 de 2024-03-11 - Medicina física - Fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de...
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11 – Diálise – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11 - Diálise - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições...
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11 – Unidades com internamento – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11 - Unidades com internamento - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas...
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11 – Clínicas e Consultórios Médicos – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11 - Clínicas e Consultórios Médicos - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por...
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