Destaques
Deliberação n.º 8/2026 de 2026-01-05 – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP – Conselho Diretivo delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas
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Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro explicativa ao ponto n.º 1 da NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 82- 2025, de 10 de novembro – IGAS: Definição legal de Pequena cirurgia e Cirurgia de ambulatório
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Decreto-Lei n.º 139-C/2025 de 2025-12-30 – Estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado.(Nota: contratação de médicos aposentados)
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Lei n.º 73-A/2025 de 2025-12-30 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2026
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Decreto-Lei n.º 138/2025 de 2025-12-29 – Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro
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Decreto-Lei n.º 139/2025 de 2025-12-29 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026. (e Estabelece um regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de segurança e vigilância humana, de manutenção de edifícios, instalações ou equipamentos e de serviços de refeitórios, com duração plurianual, em resultado do impacto da atualização da RMMG para 2026)
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Portaria n.º 476/2025/1 de 2025-12-29 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 214/2025 de 2025-12-29 – Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027
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Lei n.º 71/2025 de 2025-12-22 – Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos
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Deliberação n.º 8/2026 de 2026-01-05 – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP – Conselho Diretivo delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas
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Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
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Decreto-Lei n.º 139-C/2025 de 2025-12-30 – Estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado.(Nota: contratação de médicos aposentados)
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Lei n.º 73-A/2025 de 2025-12-30 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2026
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Decreto-Lei n.º 139/2025 de 2025-12-29 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026. (e Estabelece um regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de segurança e vigilância humana, de manutenção de edifícios, instalações ou equipamentos e de serviços de refeitórios, com duração plurianual, em resultado do impacto da atualização da RMMG para 2026)
Decreto-Lei n.º 139/2025 de 2025-12-29 - Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026. (e Estabelece um regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de segurança e vigilância humana, de manutenção...
Portaria n.º 476/2025/1 de 2025-12-29 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Portaria n.º 476/2025/1 de 2025-12-29 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027 Portaria n.º 476/2025/1 - Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29 Trabalho, Solidariedade e Segurança...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 214/2025 de 2025-12-29 – Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027
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Lei n.º 71/2025 de 2025-12-22 – Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos
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