Regulamento n.º 1122/2020 – Regulamento de uso do veículo ligeiro UMATEC – Unidade Móvel Avançada de Triagem e Emergência e Catástrofes, que atua em território nacional, internacional e continental

29 Dezembro 2020 | Notícias

Regulamento n.º 1122/2020 – Diário da República n.º 249/2020, Série II de 2020-12-24 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de uso do veículo ligeiro UMATEC – Unidade Móvel Avançada de Triagem e Emergência e Catástrofes, que atua...

Portaria n.º 297/2020 de 2020-12-23 – Procede à manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório

23 Dezembro 2020 | Notícias

Portaria n.º 297/2020 – Diário da República n.º 248/2020, Série I de 2020-12-23 Saúde Procede à manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a...

Despacho n.º 12558-A/2020 de 2020-12-23 – Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida para o próximo dia 24 de dezembro aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, do Ministério da Saúde não poderá, em caso algum, ser suscetível de comprometer direta ou indiretamente a cabal e pronta resposta aos cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a cuidados que exijam continuidade

23 Dezembro 2020 | Notícias

Despacho n.º 12558-A/2020 – Diário da República n.º 248/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-12-23 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida para o próximo dia 24 de dezembro aos...

Despacho n.º 12497-A/2020 de 2020-12-22 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro

23 Dezembro 2020 | Notícias

Despacho n.º 12497-A/2020 – Diário da República n.º 247/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-12-22 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços...

Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de dezembro de 2020 – Aumento do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para os 665 euros (seiscentos e sessenta e cinco euros), com produção de efeitos no dia 1 de janeiro de 2021 – Alargamento da ADSE aos titulares de Contrato Individual de Trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

23 Dezembro 2020 | Notícias

Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de dezembro de 2020 Aumento do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para os 665 euros (seiscentos e sessenta e cinco euros), com produção de efeitos no dia 1 de janeiro de 2021 Alargamento da ADSE aos titulares de...