Regulamento n.º 648/2021 de 2021-07-15 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Reabilitação Profissional

15 Julho 2021 | Notícias

Regulamento n.º 648/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Reabilitação Profissional

Regulamento n.º 653/2021 de 2021-07-15 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional – Regulamento de Nomenclatura para Veículos de Emergência dos Paramédicos

15 Julho 2021 | Notícias

Regulamento n.º 653/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de Nomenclatura para Veículos de Emergência dos Paramédicos

Regulamento n.º 654/2021 de 2021-07-15 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional – Regulamento do Curso de Carreira de Paramédico de Ensino Superior

15 Julho 2021 | Notícias

Regulamento n.º 654/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento do Curso de Carreira de Paramédico de Ensino Superior

Regulamento n.º 655/2021 de 2021-07-15 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional – Regulamento de Especialidades da Carreira de Paramédico em Portugal

15 Julho 2021 | Notícias

Regulamento n.º 655/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de Especialidades da Carreira de Paramédico em Portugal

Projeto de Lei 912/XIV/2 – Reforça a protecção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica

15 Julho 2021 | Notícias

Projeto de Lei 912/XIV/2 Reforça a protecção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica

Decreto-Lei n.º 59/2021 de 2021-07-14 – Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor (NOTA: contém disposição sobre telemedicina)

14 Julho 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 59/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor (NOTA: contém disposição sobre...