Decreto-Lei n.º 100-A/2021 de 2021-11-17 – Cria o Hospital de Loures, E. P. E.

18 Novembro 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 100-A/2021 – Diário da República n.º 223/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Cria o Hospital de Loures, E. P. E.

Lei n.º 72/2021 de 2021-11-12 – Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)

12 Novembro 2021 | Notícias

Lei n.º 72/2021 – Diário da República n.º 220/2021, Série I de 2021-11-12 Assembleia da República Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais...

Parecer n.º 146/2021 – Comissão Nacional de Protecção de Dados – Projeto de Lei n.º 996/XIV/3.ª (BE) relativo ao acesso a dados pessoais por parte de estudantes de Medicina e investigadores científicos, e que procede à 1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto

12 Novembro 2021 | Notícias

Parecer n.º 146/2021 Comissão Nacional de Protecção de Dados Projeto de Lei n.º 996/XIV/3.ª (BE) relativo ao acesso a dados pessoais por parte de estudantes de Medicina e investigadores científicos, e que procede à 1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de...

Decreto-Lei n.º 93/2021 de 2021-11-09 – Procede à fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade

9 Novembro 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 93/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade

Despacho n.º 10921/2021 de 2021-11-09 – Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada para 2022

9 Novembro 2021 | Notícias

Despacho n.º 10921/2021 Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de...

Aviso n.º 20875/2021 de 2021-11-08 – Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

8 Novembro 2021 | Notícias

Aviso n.º 20875/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de...