Circular Normativa Conjunta nº 4/2022/ACSS/DGS – Acesso a Tratamentos de Procriação Medicamente Assistida – Regime excecional para acesso a técnicas de PMA no SNS nos casos de preservação do potencial reprodutivo por doença grave

29 Março 2022 | Notícias

Circular Normativa Conjunta nº 4/2022/ACSS/DGS ACSS/DGS Acesso a Tratamentos de Procriação Medicamente Assistida – Regime excecional para acesso a técnicas de PMA no SNS nos casos de preservação do potencial reprodutivo por doença grave

Decreto-Lei n.º 28-B/2022 de 2022-03-25 – Estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito armado na Ucrânia

25 Março 2022 | Notícias

Decreto-Lei n.º 28-B/2022 – Diário da República n.º 60/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-25 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito...

Despacho n.º 1451/2022 de 2022-02-04 – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde

4 Fevereiro 2022 | Notícias

Despacho n.º 1451/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou...