6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 12/2024-R de 2025-01-06 – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias Norma regulamentar da...
6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Anúncio de procedimento n.º 7/2025 – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. – Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho Anúncio de procedimento n.º 7/2025 Entidade de Serviços Partilhados da...
6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 40/2025 de 2025-01-02 – Define as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários Despacho n.º 40/2025 – Diário da República n.º 1/2025, Série II de 2025-01-02 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da SaúdeDefine as...
6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023 – Direção-Geral da Saúde Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023 Direção-Geral da SaúdeRelatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023...
6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 358/2024/1 de 2024-12-30 – Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026 Portaria n.º 358/2024/1 – Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30 Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialDetermina a idade normal de...
6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Declaração de Retificação n.º 45/2024/1 de 2024-12-30 – Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de...
