Portaria n.º 331-B/2021 de 2021-12-31 – Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar

31 Dezembro 2021 | Notícias

Portaria n.º 331-B/2021 – Diário da República n.º 253/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31 Saúde Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar

Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 2021-12-31 – Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais

31 Dezembro 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 126-A/2021 – Diário da República n.º 253/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das...

Lei n.º 99/2021 de 2021-12-31 – Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022

31 Dezembro 2021 | Notícias

Lei n.º 99/2021 – Diário da República n.º 253/2021, Série I de 2021-12-31 Assembleia da República Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022

Despacho n.º 12854-G/2021 de 2021-12-30 – Aprova a transição do modelo A para B de 20 unidades de saúde familiar

31 Dezembro 2021 | Notícias

Despacho n.º 12854-G/2021 – Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-12-30 Saúde – Gabinete da Ministra Aprova a transição do modelo A para B de 20 unidades de saúde familiar

Despacho n.º 12564-A/2021 de 2021-12-23 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro

27 Dezembro 2021 | Notícias

Despacho n.º 12564-A/2021 – Diário da República n.º 247/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-23 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços...

Despacho n.º 12564-F/2021 de 2021-12-23 – Define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos profissionais de saúde que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos

27 Dezembro 2021 | Notícias

Despacho n.º 12564-F/2021 – Diário da República n.º 247/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-12-23 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos...