25 Fevereiro 2022 | Notícias
Disponíveis FAQ sobre o novo Regulamento de Dispositivos Médicos INFARMED
4 Fevereiro 2022 | Notícias
Despacho n.º 1451/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou...
1 Fevereiro 2022 | Notícias
Portaria n.º 64/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da...
24 Janeiro 2022 | Notícias
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A de 21 de janeiro de 2022 Governo Regional Estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores