Portaria n.º 11/2024 de 2024-01-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho

Portaria n.º 11/2024 de 2024-01-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho

23 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 11/2024 de 2024-01-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da...
Portaria n.º 11/2024 de 2024-01-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho

Decreto Regulamentar n.º 1/2024 de 2024-01-17 – Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional

17 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Decreto Regulamentar n.º 1/2024 de 2024-01-17 – Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional Decreto Regulamentar n.º 1/2024 – Diário da República n.º 12/2024, Série...
Portaria n.º 11/2024 de 2024-01-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho

Participação do Dr. Paulo Sancho no IV Encontro de Anestesiologia e VI Jornadas da Dor de Leiria no tema “Enquadramento médico-legal – o que podemos esperar, como nos podemos proteger?” (Dr. Paulo Sancho – Coordenador e Consultor do Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos – Região Sul)

12 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Participação do Dr. Paulo Sancho no IV Encontro de Anestesiologia e VI Jornadas da Dor de Leiria no tema “Enquadramento médico-legal – o que podemos esperar, como nos podemos proteger?” Participação do Dr. Paulo Sancho no IV Encontro de...