Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 – ERS

19 Março 2024 | Destaques, Notícias

Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 – ERS Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 – ERS...

Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 – Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

18 Março 2024 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 – Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de...

Portaria n.º 103/2024/1 de 2024-03-14 – Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia

18 Março 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 103/2024/1 de 2024-03-14 – Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia Portaria n.º 103/2024/1 – Diário da República n.º 53/2024, Série I...

Portaria n.º 104/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro

18 Março 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 104/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro Portaria n.º 104/2024/1 – Diário da República...

Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

18 Março 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e...

Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 – Aprovado o decreto-lei que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa do Regulamento (EU) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos

15 Março 2024 | Destaques, Notícias

Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 – Aprovado o decreto-lei que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa do Regulamento (EU) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024...