Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A de 2024-10-09 – Região Autónoma dos Açores – Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica

10 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A de 2024-10-09 – Região Autónoma dos Açores – Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A – Diário da...

Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 08-10-2024

10 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 08-10-2024 Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 08-10-2024 O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA),...

Despacho n.º 11883/2024 de 2024-10-08 – Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), os poderes necessários para a prática de diversos atos

8 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 11883/2024 de 2024-10-08 – Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), os poderes necessários para a prática de diversos atos Despacho n.º 11883/2024 – Diário da República n.º 195/2024, Série II...

Boletim do Trabalho e Emprego 37, de 8 outubro 2024 – Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM

8 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Boletim do Trabalho e Emprego 37, de 8 outubro 2024 – Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM Boletim do Trabalho e Emprego 37,...

Despacho n.º 11793/2024 de 2024-10-07 – Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT)

7 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 11793/2024 de 2024-10-07 – Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT) Despacho n.º 11793/2024 – Diário da República n.º 194/2024, Série II de 2024-10-07 Presidência do Conselho de...

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A de 2024-10-07 – Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações

7 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A de 2024-10-07 – Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso...