Despacho n.º 1668/2023 de 2023-02-02 – Define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes, assim como as regras de registo do cidadão no Serviço Nacional de Saúde e de inscrição nos cuidados de saúde primários

6 Fevereiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 1668/2023 de 2023-02-02 – Define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes, assim como as regras de registo do cidadão no Serviço Nacional de Saúde e de inscrição nos cuidados de saúde primários Despacho...

Portaria n.º 38-A/2023 de 2023-02-02 – Estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através do recurso a um acolhimento temporário e transitório em resposta social

6 Fevereiro 2023 | Notícias

Portaria n.º 38-A/2023 de 2023-02-02 – Estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do...

Comissão Nacional de Proteção de Dados – DIRETRIZ/2023/1 – Sobre medidas organizativas e de segurança aplicáveis aos tratamentos de dados pessoais

31 Janeiro 2023 | Notícias

Comissão Nacional de Proteção de Dados – DIRETRIZ/2023/1 – Sobre medidas organizativas e de segurança aplicáveis aos tratamentos de dados pessoais DIRETRIZ/2023/1 Comissão Nacional de Proteção de DadosSobre medidas organizativas e de segurança aplicáveis aos...

Norma 001/2023, de 27 de janeiro de 2023 – DGS – Organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério

30 Janeiro 2023 | Notícias

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Portaria n.º 5/2023 de 12 de janeiro de 2023 – Aprova o Regulamento do Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO

13 Janeiro 2023 | Notícias

Portaria n.º 5/2023 de 12 de janeiro de 2023 – Aprova o Regulamento do Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO Portaria n.º 5/2023 de 12 de janeiro de 2023 Secretaria Regional da Saúde e DesportoAprova o Regulamento do Complemento Especial para o Doente...

Circular Informativa n.º 1/2023 – AACSS – AReq. técnicos a observar nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 11.º do Reg. do Prog. de Incentivo Financeiro à Qualif. dos Blocos de Parto do SNS, aprovado em anexo ao Despacho

13 Janeiro 2023 | Notícias

Circular Informativa n.º 1/2023 – AACSS – A Req. técnicos a observar nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 11.º do Reg. do Prog. de Incentivo Financeiro à Qualif. dos Blocos de Parto do SNS, aprovado em anexo ao Despacho Circular Informativa n.º 1/2023 ACSSReq....