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Direito da Medicina

Novo regime jurídico de licenciamento de clínica de medicina física e reabilitação

20 Dezembro 2010 | Notícias

Novo regime jurídico de licenciamento de clínica de medicina física e reabilitação Portaria n.º 1212/2010 de 30 de Novembro

Circular informativa da ACSS sobre a norma de redução remuneratória nos serviços e estabelecimentos de saúde do SNS

20 Dezembro 2010 | Notícias

Circular informativa da ACSS sobre a norma de redução remuneratória nos serviços e estabelecimentos de saúde do SNS Circular informativa da ACSS 17 Novembro 2010

Deliberação da CNPD sobre tratamento de dados pessoais com a finalidade de medicina preventiva e curativa

20 Dezembro 2010 | Notícias

Deliberação da CNPD sobre tratamento de dados pessoais com a finalidade de medicina preventiva e curativa no âmbito dos controlos de substâncias psicoactivas efectuados a trabalhadores Deliberação Nº 890/2010

Obrigatoriedade de registo na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) das empresas externas prestadoras de Saúde Ocupacional

20 Dezembro 2010 | Notícias

Informação da ERS: “1. Ao abrigo do art. 8.º do Decreto-Lei n.º 127/2009, de 27 de Maio, estão sujeitos à regulação da ERS todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do sector público, privado e social, independente da sua natureza jurídica. 2....

Divulgação do mapa de vagas, por área profissional de especialização e estabelecimentos de formação, referente ao concurso IM 2010-A

20 Dezembro 2010 | Notícias

Aviso n.º 24101-A/2010. D.R. n.º 225, Suplemento, Série II de 2010-11-19 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde Divulgação do mapa de vagas, por área profissional de especialização e estabelecimentos de formação, referente ao concurso IM...

Criação, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, do Observatório Nacional de Artroplastias

20 Dezembro 2010 | Notícias

Observatório Nacional de Artroplastias – Despacho n.º 16397/2010. D.R. n.º 210, Série II de 2010-10-28, Série II de 2010-10-28 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Criação, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, do...
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