Decreto-Lei 30/2011 02/03/2011

7 Março 2011 | Notícias

Decreto-Lei 30/2011 02/03/2011 Funde várias unidades de saúde e cria o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., e o...

Decreto-Lei 29-A/2011 1.º Suplemento 01/03/2011

7 Março 2011 | Notícias

Decreto-Lei 29-A/2011 1.º Suplemento 01/03/2011 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011

Portaria n.º 67/2011. D.R. n.º 25, Série I de 2011-02-04

8 Fevereiro 2011 | Notícias

Portaria n.º 67/2011. D.R. n.º 25, Série I de 2011-02-04 Tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida.

Portaria n.º 63/2011. D.R. n.º 24, Série I de 2011-02-03

8 Fevereiro 2011 | Notícias

Portaria n.º 63/2011. D.R. n.º 24, Série I de 2011-02-03 Regula os meios técnicos de teleassistência e de controlo à distância de protecção às vítimas do crime de violência doméstica.

ERS – Novo regime de inscrição e taxas

28 Janeiro 2011 | Notícias

Para efeitos do presente diploma, «estabelecimento » é toda a instalação fixa onde, com carácter profissional, são prestados cuidados de saúde a clientela disposta a contratar a aquisição dos seus serviços, haja ou não contacto directo com aquele. Nos casos em que...

Portaria n.º 49/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26

26 Janeiro 2011 | Notícias

Portaria n.º 49/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26 Ministério da Saúde Actualiza o programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de anestesiologia