29 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 73/2024 de 2024-02-29 – Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de saúde mental Portaria n.º 73/2024 – Diário da República n.º 43/2024, Série I de...
28 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias
Deliberação nº DE-SNS 010/2024, de 22/02/2024 – Direcção Executiva do SNS – Emissão de CIT em contexto de Serviço de Urgência Deliberação nº DE-SNS 010/2024, de 22/02/2024 Direcção Executiva do SNSEmissão de CIT em contexto de Serviço de Urgência...
12 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias
CIRCULAR NORMATIVA CONJUNTA N. º 01/2024/DE-SNS/SPMS/SGMS – Atualização dos procedimentos relativos à reorganização do Serviço Nacional de Saúde, em vigor desde 1 de janeiro de 2024 CIRCULAR NORMATIVA CONJUNTA N. º 01/2024/DE-SNS/SPMS/SGMS Serviço Nacional de...
8 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias
Lei n.º 20/2024 de 2024-02-08 – Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro Lei n.º 20/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série I de 2024-02-08 Assembleia da RepúblicaAlteração ao regime...
5 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias
Lei n.º 17/2024 de 2024-02-05 – Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Lei n.º 17/2024 – Diário da República n.º 25/2024, Série I de 2024-02-05 Assembleia da RepúblicaCria uma linha nacional para a prevenção do...
5 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias
Formação “Introdução à Profissão Médica” – SRSOM – Fevereiro 9 | Participação do Dr. Paulo Sancho com o tema “Código de Ética” Duração: 5 horasHorário: 10:00-13:00 | 14:00-16:00Regime: presencial (secções da OM)Valor da Propina: gratuito Mais informações...