Circular Informativa n.º 8 – Administração Central do Sistema de Saúde – Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário

1 Fevereiro 2012 | Notícias

Circular Informativa n.º 8 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário

Circular Normativa n.º 11 – Administração Central do Sistema de Saúde – Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras

1 Fevereiro 2012 | Notícias

Circular Normativa n.º 11 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras.

Circular Normativa n.º 12 – Administração Central do Sistema de Saúde – Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica

1 Fevereiro 2012 | Notícias

Circular Normativa n.º 12 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica.

Decreto-Lei n.º 22/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

30 Janeiro 2012 | Notícias

Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP – Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução

30 Janeiro 2012 | Notícias

Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução.

Decreto-Lei n.º 17/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

26 Janeiro 2012 | Notícias

Decreto-Lei n.º 17/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências