Despacho n.º 15858/2012 – Ministério da Saúde – Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições na mesma área geográfica onde está a decorrer

14 Dezembro 2012 | Notícias

Despacho n.º 15858/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras...

Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS – Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação

14 Dezembro 2012 | Notícias

Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 06/12/2012 INFARMED, I.P. Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação.

Parecer n.º 342/2012 – CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto

14 Dezembro 2012 | Notícias

Parecer n.º 342/2012 CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto

Despacho n.º 15700/2012 – Ministério da Saúde – Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio

10 Dezembro 2012 | Notícias

Despacho n.º 15700/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de...

Portaria n.º 376/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia

19 Novembro 2012 | Notícias

Portaria n.º 376/2012. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro

19 Novembro 2012 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu...