Norma nº 015/2013 – Direcção-Geral da Saúde – Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação

4 Outubro 2013 | Notícias

Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 (em discussão pública) Direcção-Geral da Saúde Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação

Judgment I.B. v. Greece – Dismissal of an employee on account of his HIV infection – Judgment I.B. v. Greece – Licenciement d’un employé en raison de sa séropositivité – Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

4 Outubro 2013 | Notícias

Judgment I.B. v. Greece – Dismissal of an employee on account of his HIV infection Arrêt I.B. c. Grèce – Licenciement d’un employé en raison de sa séropositivité Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Decreto-Lei n.º 133/2013 – Ministério das Finanças – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial

4 Outubro 2013 | Notícias

Decreto-Lei n.º 133/2013. D.R. n.º 191, Série I de 2013-10-03 Ministério das Finanças No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial

LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO – O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento

1 Outubro 2013 | Notícias

LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento. Em comunicado datado de dia 30 de Setembro de 2013, pode...

Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013 – Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto – Nota: lei das 40 horas

24 Setembro 2013 | Notícias

Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013 ACSS Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto. Nota: lei das 40 horas.

Aviso n.º 11753/2013 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2014

20 Setembro 2013 | Notícias

Aviso n.º 11753/2013. D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de...