Despacho n.º 11344/2014 – Ministérios da Economia e da Saúde – Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde

10 Setembro 2014 | Notícias

Despacho n.º 11344/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10 Ministérios da Economia e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de...

Decreto-Lei n.º 136/2014 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação

9 Setembro 2014 | Notícias

Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e...

Despacho n.º 11226/2014 – Ministério da Saúde – Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência

5 Setembro 2014 | Notícias

Despacho n.º 11226/2014. D.R. n.º 171, Série II de 2014-09-05 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de...

Despacho n.º 11111/2014 – Ministério da Saúde – Renova o mandato do Grupo de Trabalho “Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica”

2 Setembro 2014 | Notícias

Despacho n.º 11111/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro Renova o mandato do Grupo de Trabalho “Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e...

Regulamento n.º 389/2014 – Universidade Nova de Lisboa – Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

2 Setembro 2014 | Notícias

Regulamento n.º 389/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Portaria n.º 154/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV).

2 Setembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 154/2014, JORAM n.º 133, Série I, de 2014-09-01 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional...