Portaria n.º 157/2014 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 247/2000, de 8 de maio que aprova o regulamento arquivístico para os hospitais e demais serviços do Ministério da Saúde, no que se refere à avaliação, seleção, transferência, incorporação em arquivo definitivo, substituição do suporte e eliminação da documentação

19 Agosto 2014 | Notícias

Portaria n.º 157/2014. D.R. n.º 158, Série I de 2014-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 247/2000, de 8 de maio que aprova o regulamento arquivístico para os hospitais e demais serviços do Ministério da...

Decreto-Lei n.º 125/2014 – Ministério da Economia e do Emprego – Aprova os estatutos da Autoridade da Concorrência, adaptando-os ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

18 Agosto 2014 | Notícias

Decreto-Lei n.º 125/2014. D.R. n.º 157, Série I de 2014-08-18 Ministério da Economia e do Emprego Aprova os estatutos da Autoridade da Concorrência, adaptando-os ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de...

Decreto-Lei n.º 117/2014 – Ministério da Saúde – Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios

8 Agosto 2014 | Notícias

Decreto-Lei n.º 117/2014. D.R. n.º 149, Série I de 2014-08-05 Ministério da Saúde Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime...

Decreto-Lei n.º 118/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados

8 Agosto 2014 | Notícias

Decreto-Lei n.º 118/2014. D.R. n.º 149, Série I de 2014-08-05 Ministério da Saúde Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades...