Portaria n.º 35/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia

12 Fevereiro 2014 | Notícias

Portaria n.º 35/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia

Declaração de Helsínquia da Associação Médica Mundial [versão de outubro de 2013]

10 Fevereiro 2014 | Notícias

Versão PT Declaração de Helsínquia da Associação Médica Mundial [versão de outubro de 2013] Versão EN WMA Declaration of Helsinki – Ethical Principles for Medical Research Involving Human Subjects

Despacho N.º 152/2014 – S.R. da Saúde – Determina a aposição de vinhetas identificativas do prescritor para a validação de documentos comprovativos de atos médicos e médicos dentistas

4 Fevereiro 2014 | Notícias

Despacho N.º 152/2014 JORAA II Série, N.º 22, de 31 de Janeiro de 2014 S.R. da Saúde Determina a aposição de vinhetas identificativas do prescritor para a validação de documentos comprovativos de atos médicos e médicos dentistas.

Portaria n.º 25/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais

3 Fevereiro 2014 | Notícias

Portaria n.º 25/2014. D.R. n.º 23, Série I de 2014-02-03 Ministério da Saúde Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais

Portaria n.º 20/2014 – Ministério da Saúde – Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril

29 Janeiro 2014 | Notícias

Portaria n.º 20/2014. D.R. n.º 20, Série I de 2014-01-29 Ministério da Saúde Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril

Portaria n.º 5/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

28 Janeiro 2014 | Notícias

Portaria n.º 5/2014, JORAM I Série N.º 10 de 2014-01-27 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.