6 Dezembro 2013 | Notícias
Decreto-Lei n.º 164/2013. D.R. n.º 237, Série I de 2013-12-06 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades...
6 Dezembro 2013 | Notícias
Despacho N.º 2113/2013 de 6 de Dezembro, JORAA II Série, N.º 237, de 6 de Dezembro de 2013 S.R. da Saúde Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
5 Dezembro 2013 | Notícias
Despacho n.º 15883/2013. D.R. n.º 236, Série II de 2013-12-05 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Cria o Conselho Nacional para a Qualidade na Saúde
4 Dezembro 2013 | Notícias
Portaria n.º 352/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2014
4 Dezembro 2013 | Notícias
Portaria n.º 353/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda...
3 Dezembro 2013 | Notícias
Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, aprovou na sua reunião de 29 de outubro de 2012, o Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais, proposto pela direção da competência em Hidrologia Médica....
