6 Outubro 2014 | Notícias
Despacho n.º 12284/2014 – D.R. n.º 192/2014, Série II de 2014-10-06 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina e atualiza o montante do benefício a partir do qual é exigível a respetiva comunicação ao INFARMED. Revoga o...
6 Outubro 2014 | Notícias
La creación de un registro de objeción de conciencia no vulnera la libertad ideológica diariomedico.com El Tribunal Constitucional ha avalado, con alguna salvedad, la creación de un registro de médicos objetores de conciencia a la práctica de la interrupción...
3 Outubro 2014 | Notícias
Portaria n.º 200/2014 – D.R. n.º 191/2014, Série I de 2014-10-03 Ministério da Saúde Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não...
3 Outubro 2014 | Notícias
Publication of clinical reports EMA adopts landmark policy to take effect on 1 January 2015 The European Medicines Agency (EMA) has decided to publish the clinical reports that underpin the decision-making on medicines
30 Setembro 2014 | Notícias
Portaria n.º 194/2014 – D.R. n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30 Ministério da Saúde Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para...
30 Setembro 2014 | Notícias
Decreto-Lei n.º 144/2014 – D.R. n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida
