Presença de estudantes de Medicina durante o parto – Direito à Privacidade – Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Violação do artigo 8.º da Convenção, condenação da Federação Russa ao pagamento de €3.000 a título de danos morais

9 Outubro 2014 | Notícias

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Despacho n.º 12337/2014 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Designa os elementos que integram o Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais

7 Outubro 2014 | Notícias

Despacho n.º 12337/2014 – D.R. n.º 193/2014, Série II de 2014-10-07 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do...