Despacho n.º 5561/2014 – Ministério da Saúde – Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, que atuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência. Revoga o Despacho n.º 14898/2011

23 Abril 2014 | Notícias

Despacho n.º 5561/2014. D.R. n.º 79, Série II de 2014-04-23 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM – Instituto...

Despacho n.º 4520/2014 – Direção-Geral da Saúde – Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para prevenção e controlo das doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública

27 Março 2014 | Notícias

Despacho n.º 4520/2014. D.R. n.º 61, Série II de 2014-03-27 Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica...

Decreto n.º 10/2014 – Ministério dos Negócios Estrangeiros – Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007

26 Março 2014 | Notícias

Decreto n.º 10/2014. D.R. n.º 59, Série I de 2014-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de...