Déclaration du Conseil Européen des Ordres des Médecins sur la télémédecine Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014 (versão FR)
Despacho n.º 8548-P/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação...
Declaração de retificação n.º 673-A/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de...
Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014. D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para...