Lei n.º 55/2014 – Assembleia da República – Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

25 Agosto 2014 | Notícias

Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 162, Série I de 2014-08-25 Assembleia da República Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Aviso n.º 9609/2014 – Ministério da Saúde – Abertura do concurso para ingresso no internato médico no ano de 2015

25 Agosto 2014 | Notícias

Aviso n.º 9609/2014. D.R. n.º 162, Série II de 2014-08-25 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do concurso para ingresso no internato médico no ano de 2015

Decreto-Lei n.º 126/2014 – Ministério da Saúde – Procede à adaptação da Entidade Reguladora da Saúde, ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

25 Agosto 2014 | Notícias

Decreto-Lei n.º 126/2014. D.R. n.º 161, Série I de 2014-08-22 Ministério da Saúde Procede à adaptação da Entidade Reguladora da Saúde, ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de...

Decreto-Lei n.º 127/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

25 Agosto 2014 | Notícias

Decreto-Lei n.º 127/2014. D.R. n.º 161, Série I de 2014-08-22 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

Recomendação aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade – Direcção-Geral do Consumidor

25 Agosto 2014 | Notícias

Recomendação aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade Direcção-Geral do Consumidor

Portaria n.º 167-A/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios dentários

22 Agosto 2014 | Notícias

Portaria n.º 167-A/2014. D.R. n.º 160, Suplemento, Série I de 2014-08-21 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...