Portaria n.º 154/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV).

2 Setembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 154/2014, JORAM n.º 133, Série I, de 2014-09-01 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional...

Concurso para o recrutamento de 200 médicos de família – Lista dos candidatos admitidos e excluídos – ACSS – Na sequência do Aviso n.º 9783/2014, de 1 de setembro, a ACSS publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento das 200 vagas de MGF

2 Setembro 2014 | Notícias

Concurso para o recrutamento de 200 médicos de família – Lista dos candidatos admitidos e excluídos ACSS Na sequência do Aviso n.º 9783/2014, de 1 de setembro, a ACSS publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento das 200 vagas de...

Despacho n.º 11042-F/2014 – Ministério da Saúde – Aprova modelo de receita médica passível de reconhecimento em qualquer Estado-Membro da União Europeia nos termos do n.º 2 do artigo 15.º da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto

1 Setembro 2014 | Notícias

Despacho n.º 11042-F/2014. D.R. n.º 166, 3.º Suplemento, Série II de 2014-08-29 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova modelo de receita médica passível de reconhecimento em qualquer Estado-Membro da União...

Decreto-Lei n.º 131/2014 – Ministério da Saúde – Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde, às condições de oferta e realização de testes genéticos e aos termos em que é assegurada a consulta de genética médica

29 Agosto 2014 | Notícias

Decreto-Lei n.º 131/2014. D.R. n.º 166, Série I de 2014-08-29 Ministério da Saúde Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de...

Lei n.º 63/2014 – Assembleia da República – Estabelece as condições aplicáveis aos empréstimos destinados à aquisição ou construção de habitação própria de deficientes das forças armadas e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 230/80, de 16 de julho

26 Agosto 2014 | Notícias

Lei n.º 63/2014. D.R. n.º 163, Série I de 2014-08-26 Assembleia da República Estabelece as condições aplicáveis aos empréstimos destinados à aquisição ou construção de habitação própria de deficientes das forças armadas e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei...