Despacho n.º 13063/2023 de 2023-12-20 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)

20 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 13063/2023 de 2023-12-20 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) Despacho n.º 13063/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20 Saúde – Direção-Geral da SaúdeAprova o modelo de atestado...

Despacho n.º 12621-A/2023, de 7 de dezembro – Autoriza a constituição de 1054 relações jurídicas de emprego, das quais 924 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 101 para a área hospitalar

9 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 12621-A/2023, de 7 de dezembro – Autoriza a constituição de 1054 relações jurídicas de emprego, das quais 924 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 101 para a área hospitalar Despacho n.º 12621-A/2023, de 7 de...

Despacho n.º 12621-C/2023, de 7 de dezembro – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais para efeitos de recrutamento de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

9 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 12621-C/2023, de 7 de dezembro – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais para efeitos de recrutamento de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar Despacho n.º...

Recrutamento dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época especial de 2023 do Internato Médico

5 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias

Recrutamento dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época especial de 2023 do Internato Médico Recrutamento dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época especial de 2023 do Internato Médico –...

Acórdão (extrato) n.º 578/2023 de 2023-11-21 – Julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, na interpretação segundo a qual o direito ao subsídio de doença cessa quando o beneficiário não tiver apresentado justificação atendível da ausência da residência, sem autorização médica expressa

21 Novembro 2023 | Destaques, Notícias

Acórdão (extrato) n.º 578/2023 de 2023-11-21 – Julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, na interpretação segundo a qual o direito ao subsídio de doença cessa quando o...

Lei n.º 65/2023 de 2023-11-20 – Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, alterando os Decretos-Leis n.os 91/2009, de 9 de abril, e 89/2009, de 9 de abril

20 Novembro 2023 | Destaques, Notícias

Lei n.º 65/2023 de 2023-11-20 – Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, alterando os Decretos-Leis n.os 91/2009, de 9 de abril, e 89/2009, de 9 de abril Lei n.º 65/2023...