ACSS – Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 2013

30 Dezembro 2014 | Notícias

Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 2013 ACSS

Portaria n.º 277/2014 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016

26 Dezembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 277/2014 – Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e...

Lei n.º 79/2014 – Assembleia da República – Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto

19 Dezembro 2014 | Notícias

Lei n.º 79/2014 – Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19 Assembleia da República Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, à terceira alteração ao...

Lei n.º 80/2014 – Assembleia da República – Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional

19 Dezembro 2014 | Notícias

Lei n.º 80/2014 – Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19 Assembleia da República Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional

Lei n.º 81/2014 – Assembleia da República – Estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio

19 Dezembro 2014 | Notícias

Lei n.º 81/2014 – Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19 Assembleia da República Estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de...

181/2014 18 de Dezembro de 2014 – Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-364/13 – International Stem Cell Corporation – Aproximação das legislações – Um organismo incapaz de se desenvolver até dar origem a um ser humano não constitui um embrião humano na aceção da diretiva sobre a proteção jurídica das invenções biotecnológicas

18 Dezembro 2014 | Notícias

181/2014 : 18 de Dezembro de 2014 – Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-364/13 curia.europa.eu 8:55 am International Stem Cell Corporation Aproximação das legislações Um organismo incapaz de se desenvolver até dar origem a um ser humano não constitui um...