20 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 840/2025 de 2025-01-20 – Procede à implementação de um novo modelo de transporte inter-hospitalar de doente crítico Despacho n.º 840/2025 – Diário da República n.º 13/2025, Série II de 2025-01-20 Saúde – Gabinete da Ministra da...
16 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública Decreto-Lei n.º 1/2025 – Diário da República n.º 11/2025, Série I de 2025-01-16 Presidência do Conselho de...
15 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 12/2025/1 de 2025-01-15 1ª alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)...
9 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 446/2025 de 2025-01-09 – Saúde – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) Despacho n.º 446/2025 – Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09 Saúde – Direção-Geral da SaúdeAprova o modelo de...
9 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de...
6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 236-A/2025 de 2025-01-06 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025 Despacho n.º 236-A/2025 – Diário da...
