Despacho n.º 851-A/2017 – Saúde – Emite recomendações no âmbito dos procedimentos que mitiguem o risco e previnam a violação dos princípios da transparência, concorrência e prossecução do interesse público, na área da contratação pública

17 Janeiro 2017 | Notícias

Despacho n.º 851-A/2017 – Diário da República n.º 11/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-16 Saúde – Gabinete do Ministro Emite recomendações no âmbito dos procedimentos que mitiguem o risco e previnam a violação dos princípios da transparência,...

Lei n.º 1/2017 – Primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, estabelecendo o regime de imposto sobre o valor acrescentado aplicável a essas atividades

16 Janeiro 2017 | Notícias

Lei n.º 1/2017 – Diário da República n.º 11/2017, Série I de 2017-01-16 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de...

Despacho n.º 679/2017 – Saúde – Redefine a estratégia de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS), definindo como objetivo estratégico, entre outros, o desenvolvimento de uma rede nacional de Centros Públicos PMA afiliados ao Banco Público de Gâmetas

11 Janeiro 2017 | Notícias

Despacho n.º 679/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Redefine a estratégia de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde...