ACSS – Circular Normativa n.º 15/2017, de 19.07.2017 – Alterações contratuais das entidades convencionadas (primeiro anexo)

2 Agosto 2017 | Notícias

ACSS – Circular Normativa n.º 15/2017, de 19.07.2017 Alterações contratuais das entidades convencionadas (primeiro anexo) http://www.acss.min-saude.pt//2016/11/24/circulares-normativas/ – C/ formulários em Word p/ download

Decreto Regulamentar n.º 6/2017 – Saúde – Regulamenta o acesso à gestação de substituição

1 Agosto 2017 | Notícias

Decreto Regulamentar n.º 6/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série I de 2017-07-31 Saúde Regulamenta o acesso à gestação de substituição

Decreto-Lei n.º 86/2017 – Saúde – Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214

28 Julho 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 86/2017 – Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27 Saúde Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214

Despacho n.º 6542/2017 – Justiça e Saúde – Estabelece disposições sobre a rede de referenciação hospitalar do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da infeção pelos vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites virais, para a população reclusa

28 Julho 2017 | Notícias

Despacho n.º 6542/2017 – Diário da República n.º 145/2017, Série II de 2017-07-28 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre a rede de referenciação...

Lei n.º 58/2017 – Lei da Procriação medicamente assistida: alteração e republicação

27 Julho 2017 | Notícias

Lei n.º 58/2017 – DR n.º 142/2017, Série I de 25.07.2017 Lei da Procriação medicamente assistida: alteração e republicação

Despacho n.º 6485/2017 – Saúde – Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a respetiva comissão executiva, com efeitos a 1 de julho de 2017

26 Julho 2017 | Notícias

Despacho n.º 6485/2017 – Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26 Saúde – Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a respetiva comissão executiva,...