Portaria n.º 201-A/2017 – Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de reclamações

3 Julho 2017 | Notícias

Portaria n.º 201-A/2017 – Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30 Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças e Economia Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos...

Despacho n.º 5656/2017 – Saúde – Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida

29 Junho 2017 | Notícias

Despacho n.º 5656/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde...

Despacho n.º 5657/2017 – Saúde – Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do DL n.º 5/2017, de 6 de janeiro

29 Junho 2017 | Notícias

Despacho n.º 5657/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização...